Quem já não ouviu de alguma pessoa a seguinte frase: "Não vou regularizar meu imóvel, pois é um gasto desnecessário"?
Pois é, não foram uma ou duas vezes que ao atender clientes que precisavam regularizar seus imóveis me disseram a frase acima, pois entendiam eles que estavam gastando seu dinheiro em algo que não era necessário.
Com muita tranquilidade e clareza procuro esclarecer aos meus clientes que este pensamento poderia trazer-lhes muitos problemas futuros e busco mostrar-lhes que, na verdade, trata-se de um grande investimento em seu patrimônio e não um gasto desnecessário.
Muitos, nos dias atuais, querem adquirir imóveis, porém se esquecem de que precisam ter alguns cuidados basilares não somente na sua aquisição, mas durante o exercício de sua posse ou propriedade.
Para aqueles que compram um imóvel devidamente regularizado, com a matrícula em nome daquele que o está vendendo, e que se certificou de todas as certidões necessárias, quando da aquisição de seu imóvel, é passível de obter alguns problemas futuros, imagina para aqueles que compram imóveis sem as precauções e praxes necessárias?
Ora, não são rara as vezes que clientes vem ao meu escritório me contando aquela velha história de que adquiriram um imóvel um pouco mais em conta do que o mercado oferece, porém não estão devidamente regularizados.
Em uma conversa de um pouco mais de meia hora descubro que aquele imóvel adquirido foi vendido por alguém que não estava na matricula do imóvel perante o cartório de Registro de Imóveis e que dificilmente seria outorgada a escritura deste imóvel ao meu cliente, por vários motivos.
Ao explicar a este a diferença entre ser possuidor e proprietário de um imóvel e quais seriam as consequências de sua não regularização, percebo que o semblante do meu cliente se transforma e o ar de preocupação paira sobre aquela sala de reunião.
Mas logo em seguida olho bem nos olhos do meu cliente e afirmo a ele: "tenha calma, para o seu caso em concreto existe uma solução".
Para alguns é possível requerer a outorga da escritura diretamente ao vendedor, de modo a lavrar perante o Tabelião de Notas a competente escritura do imóvel e após, levá-la ao cartório de Registro de Imóveis averbando a compra e venda na matrícula do imóvel.
Mas para muitos casos, faz-se necessário ingressar com procedimentos administrativos ou judiciais, de modo que se tente regularizar o imóvel dos meus clientes.
Mas o engraçado é o comportamento dos clientes que nesta altura da conversa já sabem que existe a solução para o seu problema, porém sempre questionam: "_Mas Doutor, qual é a vantagem que tenho se eu regularizar meu imóvel, afinal, este gasto que vou ter é desnecessário?"
Neste momento, respiro fundo, tomo um gole de água e respondo de bate pronto ao meu cliente: "_A primeira razão que você tem para regularizar o seu imóvel é porque ele passará a valer muito mais do que no dia de hoje".
A razão desta afirmação é muito simples. Basta comercializar um imóvel sem escritura e que não tenha na matricula do imóvel a continuidade daqueles que o venderam que saberemos que é muito difícil alguém ter o capital necessário e a vista para adquirir o imóvel colocado à venda.
Mas quando falamos que o imóvel comercializado está devidamente regularizado e com os documentos de praxe devidamente em dia, logo vamos perceber que é possível adquirir financiamentos e empréstimos perante as instituições financeiras para a sua aquisição, de modo que facilita e muito a comercialização deste imóvel, dentre outras vantagens.
Já imaginou guardar todas as suas economias de uma vida inteira, adquirir um imóvel sem as devidas regularizações e documentações de praxe e futuramente ser surpreendido por uma ação judicial reivindicando o seu único bem adquirido?
Pois bem, para não ser surpreendido por algum problema desse nível, bom seria que todos aqueles que adquirissem um imóvel buscasse sempre um profissional que lhe orientasse, de modo a minimizar muitos transtornos.
Dessa forma, é possível afirmar que a regularização de um imóvel não é um gasto desnecessário, mas sim um excelente investimento que poderá evitar muitos transtornos e dissabores aos compradores, além do que gera uma valorização de patrimônio aos seus compradores.
Na dúvida, sempre tenha em mente que ninguém melhor do que um bom profissional no ramo do Direito Imobiliário que poderá orientar, não somente na hora da compra do imóvel, mas sobretudo, na hora de buscar a melhor forma de regularizar aquele imóvel adquirido sem as devidas formalidades legais.
Busque sempre a ajuda de um profissional do direito para obter as devidas orientações, pois, afinal estamos falando de seu patrimônio, e como sabido, com o seu patrimônio não se brinca, mas se preserva.
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